OLHO ABERTO NA AMAZÕNIA E NO SR. MINC

20 de agosto de 2008

Brasil

ONGs dizem que Minc rompeu compromisso público de não reduzir Reserva Legal [15/08/2008 19:18] Em nota divulgada no final da tarde de hoje (15/8) intitulada No dois pra lá, dois prá cá, quem dança é a floresta, as organizações que integram o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo fim do Desmatamento na Amazônia protestam contra o acordo feito entre os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura que reduz proteção da Amazônia. Leia abaixo a nota na íntegra.

Nota à sociedade Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da Reserva Legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a redução da Reserva Legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal. A proposta é a mesma do projeto de lei nº 6424/05, conhecido como Floresta Zero de autoria do Senador Flexa Ribeiro, por permitir bacias hidrográficas sem cobertura florestal. A possibilidade de compensação de Reserva Legal em outra bacia hidrográfica desestimula a recuperação de áreas degradadas, e mantém o cenário de desequilíbrio ambiental promovido pelos desmatamentos. Consideramos fundamental que qualquer discussão ou negociação em torno do Código Florestal seja feita de forma transparente e com participação da sociedade civil e da comunidade científica. Esse debate precisa levar em conta os demais biomas brasileiros, igualmente importantes. Aprimorar o Código Florestal, na lógica de otimizar o uso de áreas desmatadas e impedir novos desmatamentos é uma perspectiva positiva do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é fundamental que as mudanças consolidem um entendimento comum de valorização da floresta. As entidades abaixo assinadas reconhecem que é indispensável para o país promover o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos. Combinar esses fatores à conservação e recuperação dos recursos naturais, garantindo a integridade dos ecossistemas é nosso desafio. A crise climática global e o papel dos desmatamentos na emissão de gases de efeito estufa exigem uma postura enérgica de controle dos desmatamentos e manutenção dos ativos florestais existentes no País. Recente estudo divulgado pela Embrapa sobre “Aquecimento global e a nova geografia da produção agrícola no Brasil” demonstra que o aquecimento global deve alterar profundamente a configuração da agricultura no Brasil e provocar perdas de R$ 7 bilhões. Infelizmente, no governo Lula, vale a máxima de Schelling: “não existe absurdo que não encontre o seu porta-voz”. Amigos da Terra – Amazônia Brasileira Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi Conservação Internacional - CI Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD Instituto Centro de Vida - ICV Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON Instituto Socioambiental - ISA Greenpeace Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz WWF Brasil SOS Mata Atlântica Fórum Carajás Leia notícias relacionadas ONGs lançam iniciativa inédita pelo fim do desmatamento na Amazônia MMA rejeita redução na Reserva Legal ONGs apresentam ao MMA propostas de implementação do pacto pelo fim do desmatamento na Amazônia

Fonte: site do ISA, Instituto Socioambiental. (http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2729)